Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 09:26

TJ anula cláusulas abusivas em contrato de financiamento de veículo

extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:20

TJRN mantém sentença e condena operadora de cartão de crédito

O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:30

Shopping terá que suspender taxas e encargos

cobrança do Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), bem como a taxa condominial e demais encargos referentes a contrato com o estabelecimento
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 17:56

Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos

juros de mora creditados/recebidos (inclusive taxa SELIC), decorrentes de inadimplência, é devida a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:10

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

De acordo com a sentença, os compradores que pagaram essa taxa, a partir de 15 de outubro de 2005
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Permissão de uso. Rescisão unilateral pelo particular. Ocupação de espaço público sem o correspondente pagamento.

e ofertou serviços funerários aos familiares de pacientes falecidos sem pagar a taxa de ocupação correlata.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Da desnecessidade de lançamento oficial por se tratar de débito declarado e não pago. Da validade da adoção da UFESP. Cuidando-se de matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de prova pericial.

aplicabilidade da taxa Selic para a cobrança de débitos fiscais - Provimento aos recursos oficiais e ao voluntário interposto pela Fazenda Estadual.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:59

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:55

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:19

A Varíola dos macacos

A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:58

OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado

2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:06

Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB

(17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:36

DECRETO Nº 9.290, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 10:47

Segunda Turma rejeita recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma

cobrança da taxa, seja para a emissão de diploma de alunos formados na UFC, seja em qualquer outra instituição de ensino superior vinculada.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 15:43

Alienante é obrigado a comunicar transferência de imóvel da União à Secretaria de Patrimônio da União

comunicar as alterações na ocupação do imóvel, sob pena de ficar responsável pelo pagamento da taxa de ocupação, entre outras obrigações para com a União.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 10:58

Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial

específica que prevê a aplicação da Taxa Referencial (TR) nos cálculos dos juros de mora em créditos trabalhistas.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 12:22

Liminar suspende decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre correção de débitos trabalhistas

A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:47

Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo

(INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:00

Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas

encargos incidentes em caso de mora e a taxa de juros para o caso de ?pagamento mínimo?
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:15

Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ

A prática comum de cobrar uma taxa baseada na metragem do apartamento e, portanto, mais cara para

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 4270

extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito

O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que

cobrança do Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), bem como a taxa condominial e demais encargos referentes a contrato com o estabelecimento

juros de mora creditados/recebidos (inclusive taxa SELIC), decorrentes de inadimplência, é devida a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?

De acordo com a sentença, os compradores que pagaram essa taxa, a partir de 15 de outubro de 2005

e ofertou serviços funerários aos familiares de pacientes falecidos sem pagar a taxa de ocupação correlata.

aplicabilidade da taxa Selic para a cobrança de débitos fiscais - Provimento aos recursos oficiais e ao voluntário interposto pela Fazenda Estadual.

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

A varíola do macaco possui, de acordo com informe técnico da comissão do governo brasileiro, a taxa

2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.

(17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.

apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

cobrança da taxa, seja para a emissão de diploma de alunos formados na UFC, seja em qualquer outra instituição de ensino superior vinculada.

comunicar as alterações na ocupação do imóvel, sob pena de ficar responsável pelo pagamento da taxa de ocupação, entre outras obrigações para com a União.

específica que prevê a aplicação da Taxa Referencial (TR) nos cálculos dos juros de mora em créditos trabalhistas.

A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e

(INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste

encargos incidentes em caso de mora e a taxa de juros para o caso de ?pagamento mínimo?

A prática comum de cobrar uma taxa baseada na metragem do apartamento e, portanto, mais cara para

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos